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Carmem Galvan
São Bernardo do Campo (SP)
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Direito Penal
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100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Carmem Galvan
Comentário ·
há 7 anos
Qual a diferença, na prática, entre ser registrado como "professor" e como "orientador", "monitor", "instrutor", "tutor" ?
Edgar Yuji Ieiri
·
há 9 anos
Incrível a explicação. Obrigada.
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Carmem Galvan
Comentário ·
há 7 anos
Diferenças entre revogação da prisão, liberdade provisória e relaxamento da prisão
Renan Pereira Ferrari
·
há 10 anos
Pensei a mesma coisa. É a aula do Renato rs
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Recomendações
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Lincoln Paulino
Artigo ·
há 6 anos
Teoria do Órgão de Otto Gierke (Teoria da Imputação volitiva).
Teoria do Órgão de Otto Gierke (Teoria da Imputação volitiva) Aponta Hely Lopes Meirelles que os órgãos públicos são centros de competências instituídos por lei para o desempenho de atividades...
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Carlos Diego de Souza Lobo
Artigo ·
há 11 anos
Competência para o licenciamento ambiental dentro de Área de Preservação Ambiental - APA
A Constituição Federal no seu artigo 225 , inciso III impõe ao poder público a obrigação de definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente...
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Polliana Marinho
Comentário ·
há 8 anos
Diferenças entre revogação da prisão, liberdade provisória e relaxamento da prisão
Renan Pereira Ferrari
·
há 10 anos
Seria interessante dar o devidos créditos ao Prof. Renato Brasileiro.
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